Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

TJ condena Editora Abril por plágio

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se ofereceu uma definição para a expressão. Para Luís Roberto Barroso esse conteúdo mínimo que é aceito no discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa

Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário.

Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”

O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.